Objetivos Gerais:
Capacitar os participantes para compreender o papel e as responsabilidades
da gestão de topo no compliance, com foco na Lei n.º 93/2021, prevenção da
corrupção, gestão de conflitos de interesse e responsabilidade pessoal dos
dirigentes.
Objetivos Específicos:
- Identificar as obrigações legais da Lei n.º 93/2021 e o papel do
MENAC - Conhecer os conceitos-chave de corrupção, tráfico de influências e
infrações conexas - Conhecer os 8 pilares de um programa de compliance eficaz
- Distinguir o papel do gestor do papel do compliance officer
- Reconhecer e gerir conflitos de interesse
- Compreender a responsabilidade civil e penal dos gestores
- Elaborar um plano de ação para a própria organização